EBC lança edital para licenciamento de obras de longa-metragem

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EBC lança edital para licenciamento de obras de longa-metragem

A Empresa Brasil de Comunicação ( EBC) lançou nesta
segunda-feira, 28 de fevereiro, o Edital de Chamada Pública para
Cadastramento, Seleção e Licenciamento de Obras Audiovisuais –
Longa-Metragem, na categoria documentário. As inscrições poderão ser
encaminhadas a partir desta terça-feira, dia primeiro de março.

Com mais esse edital, o terceiro de uma série, a TV Brasil
consolida sua nova modalidade de contratação de direito de veiculação de
filmes a serem exibidos na emissora pública. Por meio da iniciativa, a
emissora abre, portanto, uma oportunidade a todos os produtores de obras
cinematográficas e audiovisuais do país.

Os editais estão sendo realizados via online, no sistema
iSollo, e permitem a criação de um cadastro de obras audiovisuais
brasileiras, proporcionando maior isonomia na escolha dos filmes que serão
exibidos pelo sistema público de comunicação. Os títulos inscritos
permanecerão cadastrados por um ano, prorrogável por igual período.

O edital estará aberto para documentários de
longa-metragem de produção independente e regional, com duração superior a
70 minutos. O primeiro edital lançado foi para longa-metragem de ficção, com
ou sem uso de técnicas de animação; e o segundo para curta-metragem.

Nessa terceira chamada, o sistema receberá inscrições por
45 dias, a contar do primeiro dia útil após a publicação de hoje do edital
no Diário Oficial. As inscrições são para filmes produzidos em qualquer
época, já licenciados ou não pela EBC. O cadastramento estará limitado a uma
obra para cada pessoa física, três para empresa produtora, e dez para
empresa distribuidora.

Qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil, pode se
inscrever. As obras que já foram licenciadas pela EBC podem ser inscritas
desde que o contrato não esteja em vigor. O preço é estabelecido de acordo
com as características de cada obra.

O valor base é de R$ 10 mil e, acima desse patamar, serão
acrescentados valores vinculados às características da obra tais como:
utilização de técnica de animação, ineditismo, o resultado de público nas
salas comerciais e participação ou premiação em festivais.

A seleção será feita por uma Comissão Avaliadora
constituída de cinco membros, incluindo produtores, críticos e profissionais
do setor, de várias regiões do país. A EBC definirá o número de filmes a
serem licenciados, conforme suas necessidades de programação.

A Comissão apreciará número de obras não inferior ao dobro
nem superior ao triplo de títulos a serem indicados para licenciamento,
assegurando uma proporcionalidade ao processo seletivo. Os títulos serão
enviados respeitando a ordem cronológica de cadastramento.

As obras indicadas poderão ser licenciadas, sem
exclusividade, pelo período de 36 meses. Haverá um limite de oito exibições
na TV Brasil e emissoras associadas, além da WebTV e no Canal Internacional
da emissora pública.

A adoção desse novo sistema reduz a margem de
subjetividade na escolha e na definição de preço das obras. Além de tornar o
processo de seleção mais democrático e mais compatível com uma empresa
pública. Sem contar o caráter transparente, uma vez que todas as etapas
serão divulgadas e publicadas no Diário Oficial da União. O processo será
conduzido pela Gerência Executiva de Articulação Internacional e
Licenciamentos (GEAIL).

Para mais informações, acesse os sites da TV Brasil,
www.tvbrasil.org.br/isollo e da EBC, www.ebc.com.br.

Dúvidas serão atendidas via online, através do e-mail

licenciamento-doc@tvbrasil.org.br

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